Termos e condições
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja momentus.shop, projecto da responsabilidade e propriedade de Soraia Alexandra Silva Freire com NIF 210534567, com morada na Rua Dr. Gomes Leal 3A, estúdio I, 2560-331 Torres (doravante "MOMENTUS”) se regerá.
O serviço da MOMENTUS consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a MOMENTUS implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à MOMENTUS.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na MOMENTUS. Se aceder à MOMENTUS, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A MOMENTUS reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
INFORMAÇÕES DE PRODUTOS E PREÇOS
A MOMENTUS informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A MOMENTUS compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A MOMENTUS apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela MOMENTUS a qualquer momento.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
A MOMENTUS é uma loja online, sendo o serviço prestado da responsabilidade do proprietário acima referido.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na MOMENTUS são propriedade ou foram concedidos a este, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da administração da MOMENTUS
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da MOMENTUS.
A MOMENTUS mantém a propriedade plena e total dos produtos até à entrega e ao recebimento do preço integral incluindo portes e impostos.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
A MOMENTUS disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
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Cartão de crédito
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Paypal
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ApplePay
Após o pagamento ser concluído, a MOMENTUS irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na MOMENTUS podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na MOMENTUS.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a MOMENTUS compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na MOMENTUS os preços apresentados são em euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
CANCELAMENTO DE ENCOMENDA
O cliente poderá cancelar um encomenda até às 24h do dia da encomenda, para tal solicita-se que informe a MOMENTUS através do seguinte contacto de e-mail: info@momentus.shop indicando no assunto “Cancelamento de Encomenda” seguido do número da sua encomenda. Após esse período a encomenda é considerada definitiva e já não pode ser cancelada.
A MOMENTUS reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à MOMENTUS.
LIVRE RESOLUÇÃO
De acordo com o art 10º do DL nº24/2014, de 14 de Fevereiro, o consumidor tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias do dia em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor adquira a posse física dos bens. Exceção feita aos artigos personalizados que de acordo com o art 17º alínea c) do mesmo decreto lei, o consumidor não pode resolver livremente o contrato quando se trata do fornecimento de bens confeccionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail info@momentus.shop
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A MOMENTUS deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra e comprovativo de pagamento.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.o 24/2014, de 14 de Fevereiro.
RECLAMAÇÕES
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à MOMENTUS através do contacto de e-mail info@momentus.shop ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: Livro de Reclamações Electrónico.
FORÇA MAIOR
As entregas e7ou pretação de serviços por parte da MOMENTUS podem ser afetados por causas de força maior, resultando em atrasos ou interrupções das entregas. São nomeadamente consideradas circunstâncias de força maior o abrandamento ou a interrupção da produção das matérias-primas do local de onde provêm, a má prestação de um fornecedor ou de um subcontratante, o roubo, casos de mobilização, guerra, atentados, greves, motins, bloqueios e restrições administrativas à exportação ou à importação.
AVISO DE RESPONSABILIDADE
Ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A MOMENTUS não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A MOMENTUS não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.